Atuação

Atuamos no Direito do Agronegócio em toda a cadeia: produção, comercialização, financiamento, contratos, regularização fundiária e questões ambientais. Estruturamos operações, prevenimos litígios, realizamos due diligence e gerimos riscos para dar segurança jurídica, eficiência e competitividade a produtores, cooperativas e empresas do setor.

Assessoramos fusões, aquisições e reorganizações do início ao pós-fechamento. Conduzimos due diligence, estruturamos contratos, coordenamos frentes societária, tributária, regulatória e antitruste, tratamos aprovações em autoridades e integração entre equipes, mitigando riscos, preservando valor e acelerando a captura de sinergias nas transações.

Litigamos com foco em resultado e custo-benefício. Mapeamos teses, definimos estratégia probatória, negociamos acordos e utilizamos meios alternativos de resolução de disputas. Atuamos em todas as instâncias com gestão de prazos e indicadores, para reduzir riscos, encurtar o tempo do processo e assegurar execução efetiva de decisões favoráveis.

Defendemos interesses em responsabilidade civil, contratos, posse e propriedade, danos materiais e morais e cumprimento de obrigações. Unimos estratégia e técnica para prevenir litígios, redigir instrumentos seguros e buscar soluções consensuais quando viáveis. No contencioso, atuamos com firmeza para proteger direitos dos nossos constituintes.

Atuação consultiva e contenciosa em aquisições e vendas, locações, garantias, incorporações, loteamentos, construção, propriedades rurais e urbanas, financiamentos e registros. Realizamos due diligence, estruturamos contratos e mitigamos riscos regulatórios, assegurando viabilidade, regularidade e segurança jurídica de empreendimentos.

Experiência em licitações, contratos administrativos, concessões e PPPs, permissões de uso e convênios. Elaboramos editais, impugnações e defesas perante órgãos de controle e Tribunais de Contas. Atuamos em improbidade, responsabilidade fiscal e compliance, promovendo legalidade, eficiência, transparência e boa gestão de recursos.

Para instituições privadas de ensino, atuamos em conformidade regulatória, contratos com alunos, acessibilidade e inclusão, proteção de dados, defesa do consumidor e temas trabalhistas. No judicial e extrajudicial, prevenimos contingências, revisamos políticas acadêmicas, apoiamos credenciamento e mediamos conflitos com segurança jurídica.

Orientamos em regulação bancária e de pagamentos, open finance, prevenção à lavagem de dinheiro, crédito e garantias. Estruturamos produtos e operações, revisamos contratos, assessoramos em processos administrativos e judiciais e fortalecemos compliance. Buscamos inovação com segurança jurídica em ambiente altamente regulado.

Defendemos direitos fundamentais e a supremacia da Constituição em controle concentrado e difuso, mandados de segurança, habeas data e recursos. Elaboramos pareceres, realizamos sustentações orais e orientamos políticas e atos à luz de princípios constitucionais, prevenindo inconstitucionalidades e validando decisões públicas e privadas.

Apoiamos o ciclo societário completo: constituição, acordos de sócios, governança, reorganizações, disputas, dissolução e sucessão. No dia a dia, mitigamos riscos contratuais e regulatórios, conduzimos auditorias legais, suportamos M&A e programas de compliance. O objetivo é preservar valor, dar segurança e acelerar decisões de negócio.

Atuamos em divórcio, guarda, visitas, alimentos, inventários, testamentos e planejamento sucessório. Aliamos técnica e sensibilidade para proteger pessoas e patrimônio, priorizando soluções consensuais quando possível e litigando com firmeza quando necessário, garantindo segurança jurídica em fases delicadas da vida familiar.

Implementamos estruturas e políticas que reforçam transparência, equidade, responsabilidade e sustentabilidade. Organizamos conselhos e comitês, gerimos partes relacionadas e aprimoramos controles internos e conformidade. Boa governança reduz riscos, facilita captação e fortalece reputação, gerando valor no longo prazo.

Representamos interesses legítimos perante Executivo e Legislativo com ética e compliance. Monitoramos pautas, elaboramos notas técnicas, participamos de consultas públicas e acompanhamos processos administrativos. Promovemos diálogo qualificado, previsibilidade regulatória e aderência a políticas públicas para setores e entidades.

Atuação consultiva e contenciosa em tributos, previdenciário e aduaneiro. Planejamos operações, avaliamos impactos em M&A e joint ventures, conduzimos due diligence, revisamos passivos, recuperamos créditos, negociamos transações e defendemos teses em todas as instâncias, com compliance e gestão de riscos para reduzir carga e litígios.

Assessoramos empresas e trabalhadores em contratação, rescisão, jornada, benefícios, saúde e segurança, assédio e negociação coletiva. Elaboramos políticas internas, treinamos equipes e prevenimos passivos. No contencioso, atuamos em reclamações individuais e coletivas e acordos, com foco em produtividade e conformidade legal.

Representamos em tribunais superiores e estaduais em demandas cíveis de média e alta complexidade. Preparamos recursos, memoriais e sustentações, gerimos precedentes e incidentes repetitivos e alinhamos estratégia probatória e de mérito, buscando uniformização favorável da jurisprudência e decisões efetivas para nossos constituintes.

Recuperamos créditos vencidos por vias extrajudiciais e judiciais, com negociação, garantias, monitórias, execuções e medidas cautelares. Mapeamos devedores e bens, prevenimos fraudes e reestruturamos operações para maximizar retorno. Também desenhamos políticas de concessão e cobrança para reduzir inadimplência futura.

Assessoramos empresas em crise na análise de viabilidade, negociação com credores e elaboração de planos. Conduzimos pedidos de recuperação e mediações e, quando necessário, falências, preservando valor e empregos. Reestruturamos dívidas, alienamos ativos e fortalecemos governança e compliance para a retomada sustentável das atividades.