{"id":3,"date":"2025-01-18T14:49:00","date_gmt":"2025-01-18T14:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciailead.com.br\/senna\/?page_id=3"},"modified":"2025-03-19T18:56:15","modified_gmt":"2025-03-19T18:56:15","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sena.adv.br\/teste\/privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e LGPD"},"content":{"rendered":"\t\t
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\nPol\u00edtica de Privacidade e LGPD<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O endere\u00e7o do nosso site (\u201cPlataforma\u201d) \u00e9: https:\/\/sena.adv.br\/teste.<\/p>\n

Felic\u00edssimo Sena e Advogados Associados S\/S<\/strong> (\u201cFelic\u00edssimo Sena Advogados\u201d) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e adota as medidas necess\u00e1rias para que o tratamento de seus Dados Pessoais ocorra de acordo com as melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n

O objetivo dessa pol\u00edtica de privacidade (\u201cPol\u00edtica\u201d) \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre quais Dados Pessoais coletamos, utilizamos e compartilhamos e para quais finalidades, a fim de dar transpar\u00eancia de como seus Dados Pessoais s\u00e3o coletados e tratados por Felic\u00edssimo Sena Advogados<\/strong>, na qualidade de controlador de dados.<\/p>\n

Conforme a Lei n\u00ba 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD, recomendamos atenta leitura antes de iniciar seu relacionamento conosco.<\/p>\n

O cadastro de pessoas jur\u00eddicas como Usu\u00e1rio da Plataforma (\u201csite\u201d) dever\u00e1 ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Pol\u00edtica, quando o Usu\u00e1rio for uma pessoa jur\u00eddica, o seu representante legal tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado \u201cUsu\u00e1rio\u201d, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.<\/p>\n

N\u00e3o coletamos ou conscientemente solicitamos informa\u00e7\u00f5es de menores de 18 anos. Usu\u00e1rios menores de 18 anos n\u00e3o devem nos enviar informa\u00e7\u00f5es por meio do nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informa\u00e7\u00f5es de um indiv\u00edduo menor de 18 anos, desconsideraremos as informa\u00e7\u00f5es fornecidas e n\u00e3o as manteremos em nossas bases.\u00a0<\/p>\n

Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades \u00e9 necess\u00e1rio que ela tenha acesso a determinadas informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre os Usu\u00e1rios (em conjunto, os \u201cDados Pessoais\u201d).\u00a0<\/p>\n

Solicitamos informa\u00e7\u00f5es pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um servi\u00e7o. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Tamb\u00e9m informamos por que estamos coletando e como ser\u00e1 usado.<\/p>\n

Apenas retemos as informa\u00e7\u00f5es coletadas pelo tempo necess\u00e1rio para fornecer o servi\u00e7o solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceit\u00e1veis \u200b\u200bpara evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulga\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, uso ou modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

N\u00e3o compartilhamos informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.<\/p>\n

O nosso site pode ter links para sites externos que n\u00e3o s\u00e3o operados por n\u00f3s.\u00a0<\/p>\n

Coment\u00e1rios ou Formul\u00e1rios<\/h2>\n

Quando os visitantes deixam coment\u00e1rios no site ou preenchem os formul\u00e1rios disponibilizados neste site, s\u00e3o guardados os respectivos dados preenchidos, bem como o endere\u00e7o de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detec\u00e7\u00e3o de spam e para cumprir a finalidade pelo qual o formul\u00e1rio foi preenchido. Uma string an\u00f3nima criada a partir do seu endere\u00e7o de email (tamb\u00e9m designada por hash) pode ser enviada para o servi\u00e7o Gravatar para verificar se o est\u00e1 a utilizar. A pol\u00edtica de privacidade do servi\u00e7o Gravatar est\u00e1 dispon\u00edvel aqui: https:\/\/automattic.com\/privacy\/. Depois do seu coment\u00e1rio ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica vis\u00edvel para o p\u00fablico no contexto do seu coment\u00e1rio.<\/p>\n

N\u00f3s nunca solicitamos dados pessoais sens\u00edveis. <\/strong><\/p>\n

E o que s\u00e3o \u201cdados pessoais\u2019\u2019 (n\u00e3o-sens\u00edveis)?<\/em> Toda informa\u00e7\u00e3o que identifique ou torne identific\u00e1vel uma pessoa f\u00edsica \u00e9 considerada um dado pessoal. Ou seja, dados pessoais de identifica\u00e7\u00e3o como nome, endere\u00e7o, RG e CPF, data de nascimento, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o de e-mail. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para identifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o revelam detalhes \u00edntimos sobre a pessoa.<\/strong><\/h6>\n

E n\u00e3o podemos esquecer do \u201cg\u00eanero\u201d \u2013 ele n\u00e3o \u00e9 listado na LGPD como um dado sens\u00edvel. No entanto, dados sobre g\u00eanero podem ser considerados sens\u00edveis dependendo da forma e contexto que est\u00e3o sendo utilizados.<\/p>\n

O que s\u00e3o dados pessoais sens\u00edveis? <\/em>A LGPD considera como dado pessoal sens\u00edvel, os dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, opini\u00f5es pol\u00edticas, quest\u00f5es gen\u00e9ticas e sobre a sa\u00fade ou a vida sexual de uma pessoa. Exemplos de dados pessoais sens\u00edveis que tratamos no dia a dia seriam os atestados de sa\u00fade e informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas, que identificam e podem discriminar uma pessoa.<\/strong><\/h6>\n

Cookies<\/h2>\n

Se deixar um coment\u00e1rio no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endere\u00e7o de email e site nos cookies. Isto \u00e9 para sua conveni\u00eancia para n\u00e3o ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro coment\u00e1rio. Estes cookies durar\u00e3o um ano.<\/p>\n

Se visitar a p\u00e1gina de in\u00edcio de sess\u00e3o, ser\u00e1 configurado um cookie tempor\u00e1rio para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie n\u00e3o cont\u00e9m dados pessoais e ser\u00e1 eliminado ao fechar o seu navegador.<\/p>\n

Ao iniciar a sess\u00e3o, ser\u00e3o configurados alguns cookies para guardar a sua informa\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o e as suas escolhas de visualiza\u00e7\u00e3o de ecr\u00e3. Os cookies de in\u00edcio de sess\u00e3o duram um ano. Se selecionar \u201cLembrar-me\u201d, a sua sess\u00e3o ir\u00e1 persistir durante duas semanas. Ao terminar a sess\u00e3o, os cookies de inicio de sess\u00e3o ser\u00e3o removidos.<\/p>\n

Se editar ou publicar um artigo, ser\u00e1 guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie n\u00e3o inclui dados pessoais apenas indica o ID de conte\u00fado do artigo que acabou de editar. Expira ao fim de 1 dia.<\/p>\n

Conte\u00fado incorporado de outros sites<\/h2>\n

Os artigos neste site podem incluir conte\u00fado incorporado (por exemplo: v\u00eddeos, imagens, artigos, etc.). O conte\u00fado incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.<\/p>\n

Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas intera\u00e7\u00f5es com o mesmo, incluindo registar as intera\u00e7\u00f5es com conte\u00fado incorporado se tiver uma conta e estiver com sess\u00e3o iniciada nesse site.<\/p>\n

Com quem s\u00e3o partilhados os seus dados<\/h2>\n
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  1. No Escrit\u00f3rio Felic\u00edssimo Sena e Advogados Associados, no sentido de aprimorar nossos servi\u00e7os e neg\u00f3cios;<\/li>\n
  2. Parceiros, Prestadores de Servi\u00e7os e Fornecedores, no sentido de assegurarmos o sucesso em nossas atividades, nos relacionamos ou contratamos parceiros, prestadores de servi\u00e7os e fornecedores, fundamentais para os nossos neg\u00f3cios. Alguns desses parceiros, prestadores de servi\u00e7os e fornecedores podem necessitar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas fun\u00e7\u00f5es, como: servi\u00e7os de tecnologia, servi\u00e7os de hospedagem de dados, prestadores de comunica\u00e7\u00e3o interna e externa, tais como reportagem, fotografia e filmagens servi\u00e7os de gest\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, de gest\u00e3o de eventos, provedores de softwares de produtividade, correspondentes, entre outros prestadores de servi\u00e7os;<\/li>\n
  3. Por quem voc\u00ea solicitar, quando se tratar de algum formul\u00e1rio espec\u00edfico ou quando voc\u00ea preencher o formul\u00e1rio para que um de nossos colaboradores entre em contrato;<\/li>\n
  4. Autoridade P\u00fablica que os solicite, inclusive com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades laborais ou de atividades financeiras, \u00f3rg\u00e3os reguladores, como \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio ou autoridades policiais.<\/li>\n<\/ol>\n

    Os dados pessoais tratados em decorr\u00eancia do uso dos Servi\u00e7os ser\u00e3o processados pelo Felic\u00edssimo Sena Advogados em conformidade com legisla\u00e7\u00e3o vigente aplic\u00e1vel. O Escrit\u00f3rio Felic\u00edssimo Sena est\u00e1 sediado no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros pa\u00edses atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de empresas parceiras.<\/p>\n

    Por quanto tempo s\u00e3o retidos os seus dados<\/h2>\n

    N\u00f3s estruturamos a Plataforma e as nossas opera\u00e7\u00f5es para que os seus Dados Pessoais n\u00e3o sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necess\u00e1rio. Ou seja, n\u00f3s mantemos os Dados Pessoais somente: (i) durante o per\u00edodo em que eles s\u00e3o necess\u00e1rios para as finalidades descritas acima; (ii) se formos obrigados por lei; ou (iii) para exerc\u00edcio regular de nossos direitos.\u00a0<\/p>\n

    Que direitos tem sobre os seus dados e quais seus direitos<\/h2>\n

    Se preencheu um formul\u00e1rio ou deixou coment\u00e1rios, pode pedir para receber um ficheiro de exporta\u00e7\u00e3o com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Tamb\u00e9m pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isso n\u00e3o inclui qualquer dado pessoal que seja obrigat\u00f3rio manter para fins administrativos, legais ou de seguran\u00e7a.<\/p>\n

    Nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) \u2013 Lei n\u00ba 13.709\/2018 \u2013, voc\u00ea tem direito a:<\/p>\n

    (i)\u00a0confirma\u00e7\u00e3o de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;<\/p>\n

    (ii)\u00a0acesso aos seus Dados Pessoais;<\/p>\n

    (iii)\u00a0corre\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/p>\n

    (iv)\u00a0anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;<\/p>\n

    (v)\u00a0portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/p>\n

    (vi)\u00a0elimina\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hip\u00f3teses de conserva\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais previstas na LGPD;<\/p>\n

    (vii)\u00a0informa\u00e7\u00e3o sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;<\/p>\n

    (viii)\u00a0informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer o seu consentimento e as consequ\u00eancias, sempre que aplic\u00e1vel;<\/p>\n

    (ix)\u00a0revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento;<\/p>\n

    (x)\u00a0oposi\u00e7\u00e3o a tratamento que viole a LGPD.<\/p>\n

    Em caso de solicita\u00e7\u00f5es, envie um email para: sena@sena.adv.br<\/p>\n

    Dados do controlador<\/h2>\n

    O Escrit\u00f3rio Felic\u00edssimo Sena Advogados na condi\u00e7\u00e3o de agente controlador, tomar\u00e1 as decis\u00f5es referentes aos dados pessoais tratados no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es estabelecidas com voc\u00ea, sempre em observ\u00e2ncia a regras legais e justas.<\/p>\n

    FELIC\u00cdSSIMO SENA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S\/S, inscrito no CNPJ sob o n\u00famero 26.812.867\/0001-35, com sede na Avenida Assis Chateaubriand, n\u00ba 95, Setor Sul, Goi\u00e2nia \u2013 GO, CEP: 74.080-100.<\/p>\n

    Acesse a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) clicando aqui.<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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