Introdução

O endereço do nosso site (“Plataforma”) é: https://sena.adv.br.

Felicíssimo Sena e Advogados Associados S/S (“Felicíssimo Sena Advogados”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e adota as medidas necessárias para que o tratamento de seus Dados Pessoais ocorra de acordo com as melhores práticas.

O objetivo dessa política de privacidade (“Política”) é fornecer informações sobre quais Dados Pessoais coletamos, utilizamos e compartilhamos e para quais finalidades, a fim de dar transparência de como seus Dados Pessoais são coletados e tratados por Felicíssimo Sena Advogados, na qualidade de controlador de dados.

Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, recomendamos atenta leitura antes de iniciar seu relacionamento conosco.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário da Plataforma (“site”) deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio do nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 anos, desconsideraremos as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases. 

Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades é necessário que ela tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”). 

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. 

Comentários ou Formulários

Quando os visitantes deixam comentários no site ou preenchem os formulários disponibilizados neste site, são guardados os respectivos dados preenchidos, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam e para cumprir a finalidade pelo qual o formulário foi preenchido. Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

Nós nunca solicitamos dados pessoais sensíveis.

E o que são “dados pessoais’’ (não-sensíveis)? Toda informação que identifique ou torne identificável uma pessoa física é considerada um dado pessoal. Ou seja, dados pessoais de identificação como nome, endereço, RG e CPF, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail. Essas informações são importantes para identificação e comunicação, mas não revelam detalhes íntimos sobre a pessoa.

E não podemos esquecer do “gênero” – ele não é listado na LGPD como um dado sensível. No entanto, dados sobre gênero podem ser considerados sensíveis dependendo da forma e contexto que estão sendo utilizados.

O que são dados pessoais sensíveis? A LGPD considera como dado pessoal sensível, os dados sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, questões genéticas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. Exemplos de dados pessoais sensíveis que tratamos no dia a dia seriam os atestados de saúde e informações biométricas, que identificam e podem discriminar uma pessoa.

Cookies

Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.

Se visitar a página de início de sessão, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador.

Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se selecionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de inicio de sessão serão removidos.

Se editar ou publicar um artigo, será guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie não inclui dados pessoais apenas indica o ID de conteúdo do artigo que acabou de editar. Expira ao fim de 1 dia.

Conteúdo incorporado de outros sites

Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.

Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interações com o mesmo, incluindo registar as interações com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

Com quem são partilhados os seus dados

1. No Escritório Felicíssimo Sena e Advogados Associados, no sentido de aprimorar nossos serviços e negócios;
2. Parceiros, Prestadores de Serviços e Fornecedores, no sentido de assegurarmos o sucesso em nossas atividades, nos relacionamos ou contratamos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, fundamentais para os nossos negócios. Alguns desses parceiros, prestadores de serviços e fornecedores podem necessitar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas funções, como: serviços de tecnologia, serviços de hospedagem de dados, prestadores de comunicação interna e externa, tais como reportagem, fotografia e filmagens serviços de gestão de instalações, de gestão de eventos, provedores de softwares de produtividade, correspondentes, entre outros prestadores de serviços;
3. Por quem você solicitar, quando se tratar de algum formulário específico ou quando você preencher o formulário para que um de nossos colaboradores entre em contrato;
4. Autoridade Pública que os solicite, inclusive com órgãos de fiscalização das atividades laborais ou de atividades financeiras, órgãos reguladores, como órgão do Poder Judiciário ou autoridades policiais.

Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados pelo Felicíssimo Sena Advogados em conformidade com legislação vigente aplicável. O Escritório Felicíssimo Sena está sediado no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras.

Por quanto tempo são retidos os seus dados

Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente: (i) durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima; (ii) se formos obrigados por lei; ou (iii) para exercício regular de nossos direitos. 

Que direitos tem sobre os seus dados e quais seus direitos

Se preencheu um formulário ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isso não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

(i) confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;

(ii) acesso aos seus Dados Pessoais;

(iii) correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

(v) portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

(vi) eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;

(vii) informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;

(viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências, sempre que aplicável;

(ix) revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento;

(x) oposição a tratamento que viole a LGPD.

Em caso de solicitações, envie um email para: sena@sena.adv.br

Dados do controlador

O Escritório Felicíssimo Sena Advogados na condição de agente controlador, tomará as decisões referentes aos dados pessoais tratados no âmbito das relações estabelecidas com você, sempre em observância a regras legais e justas.

FELICÍSSIMO SENA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, inscrito no CNPJ sob o número 26.812.867/0001-35, com sede na Avenida Assis Chateaubriand, nº 95, Setor Sul, Goiânia – GO, CEP: 74.080-100.

Acesse a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) clicando aqui.